Diretório Nacional do PSB
A/C Presidente Dr. Roberto Amaral
Boa Tarde!
Eu, Francisco Sampaio Panico, advogado militante na área eleitoral e no Direito Público, membro do Diretório Municpal de Santos, encaminho anexo artigo intitulado: "Cotas Eleitorais para Afro-Descendetes".
Entendo que o tema poderá gerar polêmica, mas a sua discussão é importante, uma vez que a garantia da cota de 30% para o sexo inferior (que teve por objetivo ampliar a participação feminina nas chapas) foi criticada e acabou resultando em dispositivo da Lei Eleitoral - nº 9.504/97.
No caso da cota reservada para os afro-descendentes nas chapas de candidaturas proporcionais à Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa e Câmaras Municipais.
O artigo anexo traz a argumentação que de maneira sucinta, entendo necessária para abordagem do tema e está inserido nos princípios socialista que nós do PSB pregamos.
Caso seja do interesse de V.Sa., autorizo a divulgação do artigo, bem como sua disponilibidade no sítio eletrônico do partido.
Cordialmente
Francisco Sampaio Panico
Advogado - OAB/SP 211.773
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Santos SP
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