Diretório Nacional do PSB

A/C Presidente Dr. Roberto Amaral

Boa Tarde!

Eu, Francisco Sampaio Panico, advogado militante na área eleitoral e no Direito Público, membro do Diretório Municpal de Santos, encaminho anexo artigo intitulado: "Cotas Eleitorais para Afro-Descendetes".

Entendo que o tema poderá gerar polêmica, mas a sua discussão é importante, uma vez que a garantia da cota de 30% para o sexo inferior (que teve por objetivo ampliar a participação feminina nas chapas) foi criticada e acabou resultando em dispositivo da Lei Eleitoral - nº 9.504/97.

No caso da cota reservada para os afro-descendentes nas chapas de candidaturas proporcionais à Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa e Câmaras Municipais.

O artigo anexo traz a argumentação que de maneira sucinta, entendo necessária para abordagem do tema e está inserido nos princípios socialista que nós do PSB pregamos.

Caso seja do interesse de V.Sa., autorizo a divulgação do artigo, bem como sua disponilibidade no sítio eletrônico do partido.

Cordialmente


Francisco Sampaio Panico
Advogado