|
Em defesa da Amazônia
Partido Socialista Brasileiro - PSB
|
|
16/04/2008 - 14:33
Vários assuntos tratando da Amazônia rechearam a pauta da Câmara dos Deputados na última semana. Um deles, foi a importante audiência pública, que pedi à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Dsenvolvimento Regional (CAINDR), com a participação do ministro da Agicultura, Reinhold Stephanes, e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em que se discutiu as causas e ações de combate ao desmatamento na Amazônia.
Muito me alegrou essa audiência pública. Foi um debate de alto nível, com discussões acaloradas. As exposições do ministro Stephanes e da ministra Marina foram esclarecedores e deixou a bancada do Amazonas muito tranqüila.
A ministra Marina é conhecedora da região. Ela conhece bem onde estão os problemas da Amazônia e entende a máxima do desenvolvimento sustentável. O ministro Stephanes disse que para desenvolver a agricultura em nossa região não há necessidade alguma de derrubar florestas.
Mas, a grande questão levantada na audiência foi a seguinte: como promover o desenvolvimento econômico com preservação ambiental e como promover a preservação ambiental com desenvolvimento econômico?
Para nós, amazonenses, a questão é simples. Tenho sempre dito que se observarmos a Região Amazônica como um todo, veremos que o Amazonas é um dos Estados que mais preservam sua floresta. Tal preservação ocorre por conta da Zona Franca de Manaus, modelo de desenvolvimento sério, correto, o único capaz de fazer com que o Amazonas bata todos os recordes de desenvolvimento no Brasil, conseguindo taxas chinesas num país cujo índice de crescimento gira em torno de 4%.
Gosto sempre de fazer referência à Zona Franca de Manaus por entender que, se não fizermos essa firme defesa do único modelo de desenvolvimento sustentável na região que efetivamente deu certo, teremos de nos calar para o resto do mundo. Faço essa defesa para salientar e reiterar a importância da Zona Franca perante o desenvolvimento nacional e como a única real garantia de preservação da Amazônia.
O presidente Lula e seus ministros também defedem o Pólo Industrial de Manaus. Tanto que o governo do presidente Lula está comprometido com a Amazônia. Foi o presidente Lula que garantiu aos brasileiros Amazônia em pé. Isto aconteceu, efetivamente, quando, no final de 2003, a emenda constitucional nº 43, assinada pelo presidente, prorrogou o prazo de incentivos fiscas da ZFM até 2023.
Nessa semana, também, esteve na pauta política a TV Digital e a produção dos conversores digitais, os chamados set-top box. A bancada do Amazonas venceu uma queda de braço com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que, finalmente, aceitou a solução dada pelo PIM à produção dos conversores no Amazonas, com o preço abaixo do restante do país. O ministro andava fazendo lobby, claro e explícito, para que a fabricação do produto fosse feita em Minas Gerais, sua terra natal. Ou seja, enquanto o presidente Lula faz um defesa da Zona Franca, o ministro dele remava contra a maré. Mas, felizmente, parece que o ministro Hélio Costa se curvou ao óbvio, que é o desenvolvimento econômico caminhando lado a lado com a preservação ambiental.
Para a próxima semana, já na terça-feira, Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais, criada para analisar a PEC 98-A/07, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), que prevê a isenção tributária na produção de CDs e DVDs, deve se reuniar.
Mas, quero lembrar que o assunto tem sido amplamente discutido, inclusive numa reunião realizada semana passada. Nela, foi consenso entre o pessoal da Receita Federal e da Suframa dizer que a proposta não vai reduzir a pirataria, principal objetivo da matéria. Para se ter uma idéia, o auditor da Receita Federal presente à última reunião da comissão, Marco Aurélio Valadão, disse que o problema central não é tributário, mas de direito autoral, já que a pirataria não paga impostos e não reconhece o trabalho do artista.
Esclarecido esse ponto, o técnico da Receita Federal disse, ainda, que a proposta também viola acordos internacionais. Segundo ele, ao liberar os impostos dos produtos nacionais, os fonogramas e vídeofonogramas podem ter a taxa de exportação aumentadas, já que os produtos internacionais continuariam a pagar as taxas brasileiras. Ou seja, o que é proposto pela PEC 98-A/07 pode piorar a situação da pirataria e prejudicar ainda mais os artista.
Na mesma linha, o coordenador-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, José Alberto da Costa Machado, apresentou dados comprovando que a ausência de tributos não vai reduzir os preços de CDs e DVDs a ponto de haver concorrência com os produtos piratas. A Zona Franca de Manaus possui investimentos da ordem de sete bilhões em fábricas, equipamentos e máquinas e que o Pólo Industrial de Manaus corresponde a 63% de toda a arrecadação da região norte e que, sem a produção. O representante da Suframa foi enfático em dizer que haverá vazio econômico, resultando em desemprego e, consequentemente, vários problemas sociais.
Essa tem sido nossa maior preocupação. Não podemos, nem deixaremos tal desvario acontecer. Por isso tive que, pacientemente, explicar aos artistas presentes na ocasião que o teor da PEC pode gerar problemas ainda mais graves do que a conhecida pirataria, já que os produtos, sem nenhuma taxação, também não seriam fiscalizados pela Receita Federal e pela Polícia Federal.
E é, justamente, aí é que a pirataria tende a crescer, já que os órgãos não seriam mais responsáveis pelos produtos. Esse é o alerta que precisava ser feito e que fizemos. Assim como na audiência do desmatamento, vamos deixar claro a todos quanto queiram que o nosso desenvolvimento econômico privilegia o desenvolvimento sustentável. Além disso, gera empregos, alimenta famílias, cuida da nossa biodiversidade.
Vou fazer questão de novamente, na audiência da próxima semana, ressaltar que a ausência de tributos não vai equiparar os preços dos produtos originais dos pirateados. Também vou destacar que compreendo a angústia dos artistas. A reivindicação deles é justa e se faz necessária. Mas, essa PEC não seria o caminho mais sensato e correto. E, nesse sentido, quero também me comprometer, junto com a classe artística, a procurar uma saída para a questão dos direitos autorais; mas, não posso, nem podemos jamais prejudicar a Zona Franca de Manaus.
Por fim, continuarei minha batalha contra as forças que teimam destruir nossas matas. Digo isso porque, temos pela frente uma cruzada enorme para convencer o Brasil de que vale a pena investir na preservação da Floresta Amazônica. Porém, isso só acontecerá no momento em que nosso país for verdadeiramente amazônico.
Marcelo Serafim é bioquímico-farmacêutico e deputado federal pelo Partido Socialista Brasileiro, do Amazonas.
|
Marcelo Serafim
|
|
