Os governadores socialistas Eduardo Campos (Pernambuco) e Wilma de Faria (Rio Grande do Norte) assinaram com o ministro da Cultura, Gilberto Gil, termo de cooperação para a implementação do Programa Mais Cultura, lançado pelo presidente Lula. Conhecido como PAC da Cultura, o programa projeta o investimento de R$ 4,7 bilhões, em todo o país, até 2010.

O plano prevê a criação e modernização de bibliotecas e a inauguração de linhas de financiamento para micro e pequenas empresas do setor cultural, além de operações de microcrédito e ações para aumentar o acesso da população a bens e serviços culturais. Também garante implantação e ampliação de bibliotecas e capacitação profissional de produtores e gestores culturais, entre outros benefícios.

A assinatura do documento ocorreu quinta (8) e sexta-feira passada. Em Pernambuco, serão criados 120 novos Pontos de Cultura, que serão somados aos 39 já existentes. No Rio Grande do Norte, o programa assegura a implementação de mais 53 novos Pontos, que se somarão aos 11 já instalados no Estado.

Cada unidade dos Pontos de Cultura apóia vários projetos de instituições sem fins lucrativos de caráter cultural, garantindo o acesso aos bens culturais à população e gerando emprego e renda para artistas, promotores de eventos e profissionais do setor.

Gilberto Gil informou que cada Ponto de Cultura receberá apoio financeiro de R$ 185 mil do governo federal pelo prazo de dois anos e meio, tempo suficiente para que se torne auto-sustentável. O dinheiro deverá ser empregado na manutenção de atividades culturais e na aquisição de kits multimídia, com computadores conectados a internet banda larga, câmera de vídeo e estúdio de gravação.

AGREGAR VALOR
Para o governador e presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, além de o programa fomentar, diversificar e popularizar a produção artística em Pernambuco, ainda agrega valor às ações de combate à violência no Estado. “Essa decisão do Governo Federal nos ajuda no Pacto pela Vida, porque permite criar esses pontos de cultura em áreas de maior ocorrência de crimes e desigualdades na educação, saúde e outras áreas essenciais para o desenvolvimento”, explicou, adiantando que cada uma das 12 microrregiões de Pernambuco irá receber dez centros.

O ministro fez coro com o governador acrescentando que o programa é um estímulo para a cultura ser protagonista da agenda social. “A cultura é, hoje, um dos principais instrumentos estratégicos para melhorar esses índices que afligem o Brasil. Dessa forma, conseguimos avançar para a descentralização dos recursos com ações integradas, dando aos que têm menos”, declarou Gilberto Gil.

TOMBAMENTO
A governadora Wilma de Faria, além de assegurar a criação de 53 novos pontos de cultura, também conseguiu sensibilizar o ministro da Cultura a respeito do tombamento do Centro Histórico de Natal. Comprometido com mais esta melhoria para o Rio Grande do Norte no setor cultural, Gilberto Gil anunciou que a proposta para este fim encontra-se em fase de tramitação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além do tombamento do Centro Histórico da capital potiguar, o projeto prevê ainda o tombamento da Festa de Santana, em Caicó, na categoria de reconhecimento como patrimônio imaterial do Brasil.

“Em apenas cinco anos, o Ministério da Cultura ampliou em 19 vezes os investimentos no Rio Grande do Norte, saltando de R$ 192 mil em 2003 para R$ 3,6 milhões no ano passado. Sabemos que os recursos ainda deixam a desejar, mas estamos avançando e com o apoio da governadora Wilma, vamos ampliar a nossa atuação no Estado e em todo o Nordeste através do programa Mais Cultura”, assegurou o ministro.

MAIS CULTURA
O programa Mais Cultura, que vem sendo chamado de PAC da Cultura, prevê investimentos da ordem de R$ 4,7 bilhões, até 2010, para custear a criação e a modernização de centenas de bibliotecas, a implementação de 20 mil pontos de cultura e o financiamento de projetos culturais em todo o País. O plano também tem o objetivo de produzir nove milhões de livros a preços populares, oferecer microcrédito e linhas de financiamento a empresas e apoiar comunidades artesanais, além de ampliar o número de bibliotecas no Nordeste (dos cerca de 600 municípios brasileiros que ainda não possuem biblioteca, 405 ficam naquela região).

“O programa Mais Cultura também vai estruturar o Plano Nacional de Cultura, com metas para o setor para os próximos dez anos, e o Sistema Nacional de Cultura, para articular com os governos estaduais e municipais as prioridades da área cultural”, informou o ministro Gil.

Com informações das assessorias de imprensa de Wilma de Faria e Eduardo Campos,