Entre os temas prioritários de uma agenda mundial para este século, devem necessariamente constar o uso sustentável da água, o incremento da produção de alimentos e o desenvolvimento de alternativas energéticas. E a posição do Brasil em relação a cada um deles é altamente positiva.

O país dispõe de abundantes reservas hídricas — 12% da água doce superficial do planeta. Esse quadro difere radicalmente daquele encontrado, por exemplo, no Oriente Médio e em diversas áreas do continente africano, onde a disputa pela água prenuncia conflitos armados de grande extensão.

No campo da produção de alimentos, o país apresenta significativo potencial para o uso intensivo e sustentável do solo. Exemplo disso é a difusão de tecnologias de integração entre lavoura e pecuária, por meio do uso alternado do solo para as duas atividades no mesmo ano agrícola. O Brasil pode e deve continuar investindo no desenvolvimento e utilização de tecnologias intensivas, no setor agropecuário, o que inibirá a expansão deletéria dessas atividades sobre o cerrado e a floresta amazônica.

Ao mesmo tempo, é incontestável a posição especial do etanol brasileiro como alternativa aos combustíveis fósseis. Tanto o plantio da cana-de-açúcar quanto os processos industriais de obtenção do etanol vêm apresentando, nos últimos anos, aumentos significativos de produtividade e são responsáveis pela geração de quase 1 milhão de empregos formais.

Sua utilização importa na redução ou eliminação das emissões de dióxido de carbono (CO2), associado ao efeito estufa, dióxido de enxofre (SO2), além de monóxido de carbono (CO) e óxidos de nitrogênio (NOX), gases causadores de chuvas ácidas. Outra virtude ambiental do etanol é a possibilidade de amplo reaproveitamento dos resíduos gerados em sua produção.

A esses elementos, soma-se o fato de o país viver um momento único de aperfeiçoamento de seu aparato político-institucional, o que se manifesta na consolidação e ampliação dos mecanismos de representação e participação democrática e na elaboração de políticas públicas mais efetivas. Assim, a vantagem natural representada pelas reservas hídricas e o sucesso na produção de alimentos e do etanol não se constituem aspectos positivos isolados, pois ocorrem num ambiente de normalidade democrática, retomada do crescimento econômico, embora ainda incipiente, manutenção do controle inflacionário e êxito significativo nos programas de distribuição de renda.

No entanto, é preciso considerar em igual medida alguns desafios e fatores de ordem negativa. No que se refere à água, é necessário garantir o fornecimento às regiões menos providas do país e desenvolver técnicas de irrigação menos dispendiosas, numa atividade que absorve cerca de 70% da água doce disponível no mundo.

Além disso, o assoreamento e a contaminação dos rios com insumos agrícolas, esgotos sem tratamento e dejetos industriais, o desmatamento de matas ciliares e o enorme desperdício por parte de empresas fornecedoras e usuários degradam e consomem em ritmo acelerado nossas reservas hídricas. Nesse caso, a solução é o fortalecimento da educação ambiental e o efetivo funcionamento dos comitês de gestão das bacias hidrográficas, previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos.

Por sua vez, a produção de alimentos requer linhas de crédito específicas, com taxas de juros e prazos mais estimulantes. Será igualmente bem-vinda a desoneração tributária da cesta básica, como parte da reforma tributária, o que propiciaria redução drástica dos preços dos produtos de primeira necessidade e a ampliação de seu consumo pelos brasileiros. Uma eventual vitória na luta contra o protecionismo dos países ricos aos seus produtos agropecuários também concorrerá para novos recordes do Brasil na produção e comercialização de grãos e carnes.

Por fim, é fundamental que uma eventual expansão do plantio da cana-de-açúcar ocorra em terras degradadas, definidas de acordo com rigoroso zoneamento ecológico-econômico, para que não acabe por pressionar as atividades pecuárias em direção ao cerrado e às franjas da floresta amazônica.

* Rodrigo Rollemberg é deputado federal – PSB-DF

Artigo publicado no jornal Correio Brasiliense em 26/05/2008