Em entrevista ao Portal PSB, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) afirmou que o problema mais grave hoje, no Brasil, são os grandes centros urbanos. "As cidades brasileiras enfrentam graves desafios em conseqüência do processo de globalização e da política econômica neoliberal. Elas são o principal foco da crise social e, portanto, da crise urbana".
Segundo Erundina, os governos municipais precisam definir políticas públicas de desenvolvimento para tornar as cidades mais democráticas. "Atualmente enfrentamos problemas com transporte coletivo, violência, criminalidade, exclusão social", destacou.
A parlamentar comentou, ainda, sobre a questão da violência doméstica e os direitos da mulher. "Não há sociedade plenamente democrática, civilizada e justa se homens e mulheres, negros e brancos, jovens e idosos, não forem tratados de forma igual no sentido dos seus direitos e de sua cidadania".
Confira abaixo a entrevista concedida à jornalista Priscila Rocha, do Portal PSB:
Portal PSB: Qual a importância de se discutir a reforma urbana?
Luiza Erundina: O problema mais grave no Brasil, hoje, são as médias e grandes cidades. A terceira revolução industrial terminou com postos de trabalho e excluiu uma faixa muito larga de trabalhadores. Hoje, as cidades não são mais alternativas de empregos, renda e sobrevivência. O Partido se prepara para disputar eleições municipais e precisa ter uma política unitária, além de discurso único a respeito dessas questões. As cidades brasileiras enfrentam graves desafios em conseqüências do processo de globalização, da política econômica neoliberal. E as cidades são o principal foco da crise social e, portanto, da crise urbana.
Portal: Qual análise a senhora faz dos problemas urbanos enfrentados hoje no país?
Erundina: A questão urbana vem se agravando desde a década de 80 – chamada década perdida. Agora a luta pela reforma urbana é a luta pela divisão da terra na cidade. Essa batalha vem de muito antes da década de 60, quando já se lutava não só pela reforma agrária, mas também, nas cidades. No período da ditadura militar, essa bandeira refluiu e retomou com muita força. Na década de 70 foi em torno da moradia. Daí foram os favelados, os sem-teto, a população desempregada, que não tinha condições de arcar com os custos de uma moradia e começaram a se mobilizar e pressionar os governos municipais, estaduais e federal para definir uma política de democratização da terra nas cidades. O resultado disso foi o Estatuto das Cidades, uma lei federal de 2001, fruto da luta da pressão popular e da mobilização em torno de um projeto que determinou a criação do Fundo Nacional de Moradia Popular. Os governos municipais precisam definir políticas públicas de desenvolvimento para tornar as cidades mais democráticas. Precisam assegurar o direto das cidades e o direito a vida. Atualmente enfrentamos problemas do transporte coletivo, da violência, da criminalidade, da exclusão social. Temos que estimular as cidades a se desenvolverem de forma a incluir os setores marginalizados da sociedade solidariamente.
Portal: Qual a maior carência do Brasil no que diz respeito à reforma urbana?
Erundina: O problema habitacional. Acho que precisa haver a reforma agrária para diminuir o fluxo migratório. Também é necessário estabelecer uma legislação que democratize o uso da terra nas cidades. No país é necessário ter uma política de geração de emprego e distribuição de renda. O trabalhador tem que ter condições de financiar a casa própria. No Brasil é primordial ter uma política tributária que corrija as distorções da concentração do ônus tributário. Quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos, portanto é uma questão de justiça fiscal. É importante que o Partido reúna suas lideranças de base e seus candidatos a prefeitos e vereadores para definir políticas públicas.
Portal: A senhora é uma grande defensora das causas feministas, fale um pouco sobre essa bandeira de luta?
Erundina: A violência é um dos problemas mais graves dos grandes centros. As mulheres, as crianças e os idosos são vítimas da violência doméstica, que é uma violência mascarada. As próprias vítimas têm dificuldades em denunciar. A Lei Maria da Penha foi uma conquista importante, mas insuficiente. Ela precisa vim acompanhada de políticas que criem condições de tirar a mulher das garras do agressor e leve-a a se reintegrar e a reconstruir a sua vida. Portanto, a Lei é uma conquista, mas até lá temos que ter muitos investimentos públicos, uma consciência inclusive do Poder Judiciário. Este ainda não entendeu o seu papel na implementação dessa Lei. O machismo impera em todos os setores inclusive no Judiciário, que resiste e cria dificuldades para implantar aquilo que cabe a ele, a aplicação da lei. A Secretaria Nacional dos Direitos da Mulher – junto com a bancada feminina da Câmara e do Senado e os movimentos feministas – tem feito um esforço nesse sentido, mas ainda é insuficiente. É preciso que cada mulher, cada homem, lute pela emancipação da mulher. Não há sociedade plenamente democrática, civilizada e justa se homens e mulheres, negros e brancos, jovens e idosos, não forem tratados de forma igual no sentido dos seus direitos e de sua cidadania.
