O projeto de lei 2948/08, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), estende os benefícios do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), regulados pela Lei Rouanet (8.313/91), aos artistas locais e regionais que desenvolvem atividades voltadas para alunos do ensino básico, em escolas sem fins lucrativos ou em projetos de inclusão social de crianças, promovidos por entidades também sem fins lucrativos.

A intenção, segundo o autor, é permitir que essas escolas e entidades recebam doações estimuladas pela Lei Rouanet (que podem ser deduzidas do Imposto de Renda) para contratar artistas e promover a divulgação da cultura local entre as crianças e os adolescentes.

Valadares Filho afirma que o projeto atrairá investimentos de pequenos e médios estabelecimentos comerciais e industriais. Além disso, o deputado acredita que a proposta possa fortalecer os valores artísticos e culturais e promover a integração dos jovens à comunidade artística. "Os jovens das comunidades carentes terão contato direto com o mundo das artes, desenvolvendo seus talentos, e poderão, no futuro, explorar economicamente suas habilidades artísticas", disse.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.