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26/06/2008 - 10:12
As drogas continuam destruindo vidas, fomentando a criminalidade e ameaçando o desenvolvimento sustentável de países. A avaliação é do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon. Em mensagem divulgada nesta quinta-feira (26), no Dia Internacional da Luta contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, ele reforça o compromisso dos países-membros das Nações Unidas no sentido de estabelecer um “vigoroso” plano de ação para reduzir tanto o uso como a oferta de drogas no mundo.
Ban Ki-moon avalia que um aspecto positivo no combate às drogas é que governantes atualmente podem recorrer a um número cada vez maior de dados sobre a dependência química e as tendências do consumo de drogas. “Graças à cooperação técnica internacional, a capacidade de fazer cumprir a lei tem melhorado”, acrescentou.
O aumento da ajuda ao desenvolvimento, segundo ele, tem contribuído para reduzir a pobreza e a venda de produtos ilícitos, possibilitando aos agricultores alternativas sustentáveis de sobrevivência. Ban Ki-moon destaca também que a ênfase dos governos na prevenção e no tratamento de dependentes químicos coloca a saúde “no centro das estratégias de controle” das drogas , contribuindo para diminuir a propagação de doenças como a aids.
“Há ainda um consenso crescente, tanto no seio das comunidades como entre os Estados, em torno da idéia de que o controle de drogas é uma responsabilidade comum e exige a participação de todos.”
Ban Ki-moon alerta, entretanto, que há ainda muito o que fazer para reduzir a vulnerabilidade do mundo às drogas. Segundo ele, países que possuem um sistema de Justiça penal frágil e uma capacidade limitada de fazer cumprir a lei precisam de ajuda para reduzir o tráfico ilícito de drogas. Ele lembra que a prática promove não apenas a criminalidade, mas também a corrupção e a instabilidade das nações, além de ser capaz de comprometer a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela ONU.
“Relembro a todos os Estados que têm a obrigação de respeitar plenamente os direitos dos presos que são dependentes de drogas ou das pessoas detidas por crimes relacionados com elas, especialmente no que diz respeito ao direito à vida e a um julgamento justo. Apelo também para que garantam àqueles que têm problemas de dependência o acesso a serviços sociais e de saúde, em condições de igualdade. Ninguém deve ser estigmatizado ou discriminado devido à sua dependência.”
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