A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (1º), emenda do Senador Renato Casagrande (PSB-ES) ao PLS 714/07, responsabilizando fabricantes e importadores de pilhas e baterias pela destinação final, e ambientalmente adequada, do material recolhido.

Ao encaminhar a votação, Casagrande observou que o gerenciamento do lixo tem claras implicações tanto de ordem ambiental quanto de saúde pública. Nesse contexto, o senador argumentou que assume particular relevância o descarte ambientalmente adequado de pilhas e baterias, tendo em vista a possibilidade de contaminação de solos e mananciais por metais pesados e outros componentes tóxicos desses produtos.

A emenda de Casagrande complementou texto do Projeto de Lei de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES) obrigando os estabelecimentos comerciais a receber dos consumidores as unidades de pilhas e baterias usadas, que agora, deverão encaminhar os materiais para os fabricantes ou importadores para destinação final. A proposta segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual receberá decisão terminativa.

Mudanças climáticas
A CMA aprovou também o requerimento da senadora Fátima Cleide (PT-RO) para a realização de audiência pública sobre mudanças climáticas, com o depoimento do professor Luiz Carlos Baldicero Molion, da Universidade Federal de Alagoas. Ele defende uma tese contrária aos estudos em voga, ao afirmar que a Terra passará por um período de resfriamento nos próximos 20 anos.

Casagrande, que também subscreveu o requerimento, disse que a defesa de uma tese que contraria uma das grandes preocupações do momento - o aquecimento global - merece ser exposta na comissão e deve suscitar grande interesse por parte dos senadores, em particular, e da opinião pública, em geral.