O senador Renato Casagrande (PSB-ES) se reuniu na terça-feira (1) com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e técnicos da Casa Civil, para discutir a Lei do Cooperativismo. Casagrande é o relator da proposta legislativa, que está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e recebeu do governo algumas sugestões para subsidiar a formulação de seu relatório.

De acordo com o senador, ele pretende apresentar um substitutivo aos projetos dos senadores Osmar Dias e Eduardo Suplicy e do deputado Inocêncio Oliveira. O objetivo, segundo Casagrande, é reunir os principais pontos de cada proposta e regular de vez o setor.

Para ele, o encontro com o ministro Múcio foi positivo porque trata de um projeto importante, ligado a um setor que fomenta a economia do país. “A discussão com o ministro José Múcio foi enriquecedora. Recebemos do Governo algumas sugestões que ainda precisam ser analisadas, mas o fato é que precisamos afinar o setor cooperativista”, destacou.

Um relatório parcial foi elaborado e entre suas sugestões iniciais, está a permissão para a participação de pessoas jurídicas em cooperativas, desde que não operem no mesmo campo econômico ou exerçam as mesmas atividades da cooperativa; a aplicação às cooperativas da Lei de Falências e de Recuperação Judicial; a livre filiação das cooperativas a entidades nacionais de representação do sistema cooperativista; entre outros pontos.

Apesar desses aspectos, o substitutivo ainda não está pronto. A expectativa, conforme o parlamentar, é de que o documento seja apresentado na CAE no início do segundo semestre.