Roberto Amaral: "O Brasil precisa dar, o quanto antes, um salto de qualidade rumo ao futuro"

04 de novembro de 2004

Mais de uma década de política neoliberal, prioridade extrema ao pagamento de juros e da dívida externa, contingenciamento de verbas, falta de incentivos e de uma clara política industrial. Estes são alguns dos pontos que levam o Brasil a perder terreno em Ciência e Tecnologia. A opinião é do ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, do primeiro ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entrevistado com exclusividade para a revista Sem Terra, ele traça um panorama das agruras que o país enfrenta nessa área e apresenta as ações necessárias para que o Brasil supere essa situação.
Entrevista concedida ao jornalista Antonio Marcello:

Pergunta: O desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil está adequado às necessidades de crescimento do país?
Roberto Amaral: Não. Precisamos consolidar e aprofundar nosso desenvolvimento cientifico e adotar uma política de desenvolvimento tecnológico e inovação, áreas nas quais estamos bastante atrasados. Mas isso é incompatível com o contingenciamento dos recursos destinados à C&T.
Desenvolvimento econômico e social (sem este, aquele de nada vale, como nos ensinaram os anos 70) depende de investimentos maciços e sistemáticos, ou seja, de fluxos constantes de recursos, em educação, ciência e tecnologia. Nos Estados Unidos há 3,5 pesquisadores para cada mil habitantes; na Grã-Bretanha, 2,4; na Coréia do Sul, 2,2; na Itália, 1,5. No Brasil, menos de 1 para cada milhar de habitantes. A Alemanha, em 1999, tinha 30 doutores por 100 mil habitantes. A Coréia e o Japão ostentavam 12 doutores por igual número de habitantes, e o Brasil, no mesmo ano, apenas três. A experiência de todos os países que se desenvolveram antes de nós – e dos que começando atrasados já nos superaram – revela a pedra de toque: a formação de profissionais do mais alto nível, mestres, doutores, docentes e pesquisadores. Mas não apenas profissionais de graduação universitária. Altos investimentos devem ser destinados à formação e qualificação de mão-de-obra especializada, e permanentemente atualizada, porque a fonte do progresso está na inovação. Investir em recursos humanos – docentes, técnicos e pesquisadores – é investir em desenvolvimento. Dito de outra forma: desenvolvimento depende de investimento em conhecimento, e não há produção de conhecimento se não há pesquisa, pesquisa básica ou fundamental. E à ciência que se prese e que tem compromissos com o futuro não se pode estabelecer limites. E não pode ser postergada, por nós, senão ao preço de aumentarmos o fosso científico-tecnológico que nos separa dos países centrais. O primeiro desafio da política brasileira de ciência e tecnologia é exatamente este: estreitar esse abismo, sabendo que ciência se desenvolve em casa: sem ilusões quanto às reais possibilidades de transferência internacional de tecnologia.

Pergunta: Quais as áreas mais atrasadas em C&T, cujo atraso prejudicará o desenvolvimento brasileiro?
Roberto Amaral: Eu não diria atrasadas, mas muito carentes e destaco duas: 1) as biociências, compreendendo, principalmente, a produção de conhecimentos novos em genética e melhoramentos e a produção de fármacos, e 2) a nanociência e a nanotecnologia. Esses campos têm importância crítica para o desenvolvimento do país e bem-estar de nosso povo.

Pergunta: Quais as razões desse atraso? O que falta, política de desenvolvimento? Incentivos?
Roberto Amaral: As mesmas causas de sempre: ausência de política adequada, incompreensão sobre o papel estratégico de C&T para o desenvolvimento e, conseqüência de uma e de outra, escassez de recursos. Tomemos o exemplo bem sucedido da pesquisa aplicada à agricultura. O PIB brasileiro tem hoje na agricultura seu mais importante componente e isto se deve principalmente ao progresso que tivemos em áreas aplicadas principalmente em Genética graças aos doutores formados pelas universidades e à fecunda atividade de pesquisa realizada pela EMBRAPA. Qual a tradução? Onde se tem política científica adequada, os frutos são colhidos. De outra parte, no caso dos remédios a situação é gravíssima, posto que continuamos dependendo dos sais e princípios ativos com os quais são produzidos, a custo muito alto, a maioria dos remédios, a despeito da política dos genéricos. A solução é sempre investir em pesquisa.

Pergunta: E no caso da nanociência?
Roberto Amaral: Todos os equipamentos modernos de comunicação e tecnologia de vanguarda são assistidos por circuitos e componentes montados em escala nanométrica. Não podemos ter a mínima aspiração de desenvolvimento tecnológico sem contar com cientistas e técnicos e laboratórios bem equipados e assistidos nessas áreas. Se as soluções não vierem logo, não haverá como recuperar o tempo perdido e a grande distância que já nos separa não apenas dos Estados Unidos, Japão e Europa, mas de países emergentes como a Coréia do Sul.

Pergunta: Há indícios de que essa situação se modificará nos próximos anos?
Roberto Amaral: Não. O Brasil precisa dar, o quanto antes, um salto de qualidade rumo ao futuro. Essa foi a mensagem que tentei transmitir como Ministro. Para tanto precisamos tomar como referência pelo menos os padrões de ciência aplicada conseguidos pela Coréia medidos em termos de patentes registradas e de produção industrial em tecnologia avançada. A Coréia levou mais de trinta anos para conseguir chegar onde está. O projeto que ela colocou em prática é conhecido de qualquer economista ou tecnólogo que se interesse pelo assunto. Não tem segredos. Precisamos de uma política corajosa de desenvolvimento científico e tecnológico e de meios para executá-la. O fato de os fundos setoriais, destinados ao financiamento da investigação tecnológica, cujos recursos não vêm do governo, mas de atividade produtiva em áreas estratégicas como petróleo e energia, estarem contingenciados, é sintomático de que o desenvolvimento ainda não é nossa opção.
O desafio é conquistar o empresariado para a tarefa de desenvolver tecnologia e o Estado melhor aparelhar e financiar a Universidade, e a pesquisa independente, para que ela possa exercer com excelência seu papel de docência e pesquisa. Muito contribuirá a concorrência a que será submetido nosso produto tanto no mercado interno quanto no mercado internacional. Mas em país que vive da exportação de grãos, estamos muito a depender do desenvolvimento do mercado interno. Instrumento importantíssimo poderá ser a nova Lei de inovação, em discussão no Congresso, a adoção de uma política de compras governamentais e uma política de financiamento (pensando em desenvolvimento) que estimule a pesquisa tecnológica, e a efetivação de uma política industrial e tecnológica. Só avançaremos, porém, se a política do MCT estiver voltada para o grande esforço nacional visando a agregar valor à cadeia produtiva. Essa situação se modificará quando nos transformarmos de exportadores de grãos em exportadores de conhecimento.

Pergunta: O envolvimento da iniciativa privada nacional na pesquisa e no desenvolvimento em C&T é suficiente?
Roberto Amaral: Não. Esse envolvimento ainda é tímido. Nos Estados Unidos, a iniciativa privada responde por quase 90% dos investimentos; nos países europeus centrais esse índice chega perto de 80% e na Espanha, a 60%. Entre nós, gira em torno de 20%! Nos Estados Unidos, no ano de 1997, havia, trabalhando na indústria, 765 mil cientistas, 129 na Universidade e 70 mil nos institutos de pesquisa. Na Coréia do Sul, no mesmo ano, 74 mil cientistas estavam diretamente ligados à indústria, 48 mil às universidades e 15b mil aos institutos de pesquisa. No Brasil, ainda no mesmo ano, tínhamos 8 mil 765 cientistas trabalhando na indústria, 57 mil na universidade e 12 mil nos institutos. Absoluta inversão!

Pergunta: O que pode ser feito para alterar esse quadro?
Roberto Amaral: Mudar o modelo de desenvolvimento neoliberal. Como alterar esse quadro se o crescimento da atividade industrial, e principalmente a demanda do mercado interno, assusta o Banco Central, que reage usando a taxa de juros como fator inibidor? Como esperar contrapartida da iniciativa privada – lembremos: o investimento em C&T é de alto risco e exige maturação—se as empresas enfrentam os mais altos juros do mundo e uma carga tributária que transforma o Estado em sócio privilegiado do empresário? Como enfrentar esse desafio sem alterar o modelo de desenvolvimento industrial herdado, fundado na importação de fábricas e tecnologias (a filial multinacional absorve o resultado da pesquisa desenvolvida em suas matrizes e a empresa nacional prefere importar tecnologia e pagar royalties), na ausência de competitividade e na atração do capital especulativo, elementos desestimulantes do investimento em ciência pesquisa e tecnologia? Como esperar o investimento empresarial se a política estatal visa a desestimular o consumo industrial interno?
O grande desafio é aumentar o investimento global em C&T. Como fazê-lo? Ouso sugerir três caminhos: acabar com a ‘reserva de contingência’dos recursos de C&T (tantos os orçamentários quanto principalmente os dos Fundos Setoriais, arrecadados da atividade empresarial), descentralizar os investimentos com contrapartida ponderada dos Estados e trazer o concurso do empresariado.

Pergunta: Existe descompasso entre a pesquisa teórica e científica e o desenvolvimento tecnológico no País?
Roberto Amaral: Existe, e este descompasso é grande. O Brasil já alcançou razoável desenvolvimento científico, que nos reserva, por exemplo, posição destacada na América Latina, onde somos o principal produtor de trabalhos acadêmicos. Estamos formando sete mil doutores por ano, e podemos chegar a dez mil nos próximos anos, e já possuímos uma base que nos assegura poder apostar no desenvolvimento tecnológico nacional. Essa base é constituída pelas universidades públicas - apesar de viverem à míngua de recursos - e agências federais e estaduais de financiamento e investimento. A pesquisa básica ou fundamental, realizada em instituições públicas ou em instituições privadas com recursos públicos, atravesse bom momento. Hoje publicamos cerca de 9 mil artigos originais por ano em revistas internacionais indexadas, o que nos põe no 17º lugar na produção mundial. Mas, pelas razões já expostas, não há correspondência na produção tecnológica, isto é, na aplicação, pela empresa, dos avanços científicos logrados pela universidade. Indicador dessa defasagem é o número baixíssimo de patentes brasileiras. Comparemos nosso desenvolvimento tecnológico com o da Coréia do Sul, país que, há apenas 20 anos, tinha todos os seus indicadores de desenvolvimento inferiores aos nossos. Em 1980 Brasil e Coréia tinham praticamente o mesmo número de patentes registradas nos Estados unidos. Assim. Brasil, 33 e Coréia, 30m patentes. Apenas passados 20 anos, os números haviam mudado diametralmente. O Brasil tinha 113 patentes e a Coréia nada menos de 3,472! Qual a explicação para o ‘milagre’coreano? Investimento em ciência e tecnologia mediante o tripé universidade-governo-empresa. Senão vejamos: em 1970 o Brasil investia 0,6% de seu PIB em C&T e a Coréia 0,9%; mas em 2000 o Brasil investia aproximadamente 1,0% de seu PIB em C&T e a Coréia 3%, sendo que, no período, em nenhum ano a Coréia investiu menos de 2,5% de seu PIB e o Brasil jamais passou de 0,9%! Porque o desenvolvimento tecnológico depende do projeto de desenvolvimento industrial. E o Brasil, até pouco tempo não tinha política industrial, porque não tinha também uma política de ciência e tecnologia. Dito de outra forma: carecemos de uma política industrial acoplada a uma política de ciência, tecnologia e inovação. E que não tema o desenvolvimento do país.

Pergunta: Há pressões de agências internacionais ou do capital estrangeiro para impedir o desenvolvimento brasileiro em C&T?
Roberto Amaral: As grandes potências tecnológicas, Estados Unidos à frente, sempre estiveram juntas na imposição de insuperáveis dificuldades aos demais países para adquirir tecnologias avançadas mediante a cooperação internacional. As dificuldades se manifestaram em todas as áreas, como as indústrias siderúrgica e de petróleo nos anos 40 e 50, mas incidiram especialmente nas áreas nuclear, de informática-computação e espacial, em que pese, no caso brasileiro, havermos aderido ao Tratado de Controle de Tecnologia de Mísseis. Hoje, o espectro de tecnologias sob controle compreende Materiais e instalações de uso nuclear; Materiais, insumos químicos, microorganismos e toxinas, fármacos em geral; Processamento de materiais; Eletrônica; Computadores; Telecomunicações e segurança de informações; Sensores e lasers; Navegação e aviônica; Sistemas de propulsão, veículos espaciais e equipamentos correlatos e tecnologia naval. A tendência é a ampliação do controle de tecnologias sensíveis. Relativamente à energia nuclear, mais do que nunca é necessário reafirmar nossa decisão de utilizá-la para acelerar o desenvolvimento nacional, a saber, refugando a importação do produto final, mas gerando tecnologia própria.

Pergunta: Como o País deve agir para neutralizar essas pressões?
Roberto Amaral: Primeiro aditando uma política firme nos organismos internacionais consoante com nossos interesses, como vem ocorrendo presentemente na AIEA e na OMC e, internamente, investir nos setores estratégicos.